Aviso de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Vauberti Moreira de Freitas, Rua do Camponês, n.º 27, rés-do-chão direito, 2620-009 Olival Basto, Portugal.

Contacto para privacidade e exercício de direitos: contato@reconstrucaonarocha.com.

2. Acesso ao livro

O acesso ao PDF é imediato e não exige nome, e-mail ou WhatsApp. Para preparar e proteger a entrega, são registados o identificador do pedido, a origem da visita, a campanha quando existente, a versão deste aviso, o estado da entrega e uma autorização técnica temporária.

Para prevenir abuso, o endereço de rede e o agente do navegador são transformados num código não reversível. Não guardamos o endereço de rede em texto simples neste fluxo.

Fundamento jurídico: diligências a pedido do utilizador para entregar o livro e interesse legítimo na segurança, prevenção de abuso e funcionamento do serviço.

3. Relacionamento facultativo

Separadamente, o visitante pode autorizar comunicações de conteúdos, novidades e informações comerciais. Essa opção começa desmarcada e não condiciona o acesso ao livro.

Somente quando essa autorização é dada guardamos o e-mail, o nome facultativo e o WhatsApp facultativo. O e-mail é necessário para manter o relacionamento solicitado; nome e WhatsApp não são obrigatórios.

Fundamento jurídico: consentimento. A autorização pode ser retirada a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado antes da retirada.

4. Conservação

• códigos técnicos de segurança e limitação de pedidos: até 24 horas;
• registos do pedido e da entrega: até 90 dias;
• contactos autorizados: até a retirada da autorização ou 12 meses sem interação, conforme o que ocorrer primeiro;
• prova da autorização: enquanto o relacionamento estiver ativo e, após a retirada, apenas durante o período necessário à demonstração de conformidade, com eliminação operacional prevista em até 90 dias.

O ficheiro mestre R08 é uma obra editorial e não contém os dados pessoais recolhidos por este formulário; a sua preservação é independente destes prazos.

5. Acesso, segurança e prestadores técnicos

Os registos ficam em infraestrutura privada do site, com acesso administrativo protegido. O PDF permanece em armazenamento privado e é entregue por ligação temporária de 24 horas. Exportações administrativas exigem autenticação.

Prestadores técnicos de alojamento, armazenamento e segurança podem tratar dados estritamente para operar o serviço, sujeitos às condições aplicáveis. Se houver tratamento fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias exigidas pelo RGPD. Informações contratuais específicas podem ser solicitadas pelo e-mail acima.

6. Direitos

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento. Envie o pedido para contato@reconstrucaonarocha.com. Poderá ser necessário confirmar a identidade antes de atender ao pedido.

Também pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.